💼 SD: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS

A SAP lançou uma melhoria no módulo Sales and Distribution (SD) que permite excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS nas operações de venda. Essa atualização traz mais aderência às exigências fiscais brasileiras e oferece flexibilidade para que as empresas escolham como desejam tratar o imposto dentro do sistema.

💡 O que muda na prática

Agora, o usuário pode configurar o sistema para diferentes cenários de exclusão:

Manter o cálculo original, sem alterações;

Excluir apenas o valor do ICMS;

Excluir ICMS e o Fundo de Combate à Pobreza (FCP);

Excluir ICMS e ICMS Partilha, em operações interestaduais com não contribuintes;

Excluir ICMS, ICMS Partilha e FCP sobre o ICMS Partilha.

Ao ativar a exclusão, o sistema ajusta automaticamente o cálculo do preço unitário e das bases do PIS e COFINS, refletindo o cenário fiscal configurado.

⚙ Novo comportamento de cálculo

Nos casos em que a exclusão não for ativada, o cálculo segue o comportamento padrão.
Já quando o recurso estiver habilitado, o preço unitário e as bases de PIS e COFINS serão recalculados automaticamente.

Um exemplo simplificado de cálculo para vendas de revenda é:

💬 Preço unitário = Valor líquido / (1 – (ICMS + (PIS × (1 – ICMS)) + (COFINS × (1 – ICMS))))

Essa lógica garante que o valor do ICMS não componha indevidamente as bases tributárias dos impostos federais.

🔧 Como ativar a exclusão no sistema

A configuração é feita por meio do método:

EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE
dentro da BAdI_J1B_EXTEND_TAXES (Brazil Tax Extensions).

Esse método permite determinar, de forma personalizada, em quais situações o ICMS deve ser desconsiderado na base do PIS e COFINS.
Mais detalhes sobre o comportamento técnico e de cálculo estão descritos na SAP Note 3085964.

🧾 Integração com o SPED

Para fins fiscais, o campo “ICMS Amount Excluded from the PIS/COFINS Calculation Base” foi incluído na nota fiscal.
Ele mostra automaticamente o valor total do ICMS desconsiderado na base de cálculo — e também pode ser preenchido manualmente quando a nota fiscal é criada via transações Nota Fiscal Writer (J1B*N).

🧩 SAP Notes necessárias

Para ativar essa funcionalidade, é necessário aplicar as seguintes notas no sistema:

TAXBRA: SAP Note 3085964

TAXBRJ: SAP Notes 3085964 e 3087229

Para habilitar o campo no SPED: SAP Note 3097613

👉 Importante: caso sua empresa já possua alguma solução antiga de exclusão de ICMS, ela deve ser revertida antes da aplicação das novas notas.
As antigas SAP Notes de consultoria a serem revertidas são:

TAXBRA: SAP Note 2456984

TAXBRJ: SAP Notes 2457131 e 2456986

✅ Conclusão

Com essa atualização, a SAP reforça seu compromisso em manter os sistemas alinhados à legislação fiscal brasileira, oferecendo mais precisão, controle e agilidade na gestão tributária das vendas.
A exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS torna o processo de cálculo mais transparente e automatizado, reduzindo erros e garantindo conformidade contábil.